Processo 165394/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 13:52
Autuado em 31/03/2010 13:52
Oficio de encaminhamento 040/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 256/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011 Acórdão de Parecer Prévio   256/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS BERNINI JUNIOR
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ
Procuradores: LUCIANA DE MACEDO WEINHARDT (credenciado, exclusão:31/05/13), LUCIANO TADAU YAMAGUTI SATO (não credenciado, exclusão:31/05/13), MARCELO BUZATO (credenciado, exclusão:31/05/13), MARIANA BASTOS DALLA VECCHIA (não credenciado, exclusão:31/05/13), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, exclusão:31/05/13), SERGIO DE SOUZA (não credenciado, exclusão:03/10/11), TATIANA RODRIGUES (não credenciado, exclusão:31/05/13)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2010 16:59 394326/09 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/10/2019 09:19 do Protocolo 730969/19
22/06/2016 08:33 AR do ofício OPD - 1151/16 - GP
27/02/2013 16:12 Petição de outra natureza
11/05/2012 11:49 AR de devolução dos autos fisicos
15/03/2012 11:49 Juntada de AR ofício 211/12-OPD-GP
01/02/2012 14:02 AR de devolução dos Autos Físicos RM832818671BR
07/10/2011 09:58 AR de devolução dos autos físicos
27/07/2011 09:34 do Protocolo nº 44764-4/11, referente a Juntada Declaração de Renúncia
09/05/2011 10:47 do Protocolo nº 46845-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 776/10 - OCN - DCM
14/04/2011 11:37 do Protocolo nº 43985-0/10, referente a Pedido de Dilação de Prazo
09/08/2010 14:54 do Protocolo nº 415269/10, referente à solicitação de carga dos Autos.
26/07/2010 16:04 do aviso de recebimento do ofício nº 776/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1151/ 2016   
DP  10/08/2010 Termo de Carga de Autos   198/ 2010   
DCM  14/07/2010 Ofício de Contraditório   776/ 2010 19/07/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2013 700 Despacho Processual Diverso nº 4841/2013
04/06/2013 652 Despacho Processual Diverso nº 2422/2013
09/12/2011 329 Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2011
25/11/2011 327 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 954/2011
13/08/2010 262 Despacho Processual Diverso nº 516/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2019 11:59 DP  
31/10/2019 20:06 CMEX Informação nº 6506/2019 -
07/06/2016 17:18 DP  
07/06/2016 15:43 GACAC  
07/06/2016 09:17 DP Informação nº 10714/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1151/2016 -
24/05/2016 14:57 DEX Despacho Processual Diverso nº 686/2016 -
07/08/2013 13:59 DP Certidão de Publicação DETC nº 873/2013 -
18/07/2013 14:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 791/2013 -
18/07/2013 14:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4841/2013 -
02/07/2013 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3746/2013 -
02/07/2013 12:02 SMPjTC Parecer nº 9927/2013 - Pelo encerramento do feito. Prestação de Contas Municipal. Encerramento do feito.
03/06/2013 13:39 DCM Informação nº 749/2013 - EMENTA: Município de São João do Ivaí. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
31/05/2013 00:35 DP Informação nº 10153/2013 -
14/03/2013 18:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 161/2013 -
14/03/2013 18:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2422/2013 -
13/03/2013 16:03 DP Informação nº 4021/2013 -
11/03/2013 15:18 GACAC  
25/03/2012 20:19 DP  
24/03/2012 12:33 GACAC  
22/03/2012 09:58 DP  
20/03/2012 10:41 DEX Despacho Processual Diverso nº 262/2012 -
25/02/2012 12:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 327/2012 -
23/02/2012 13:41 DP Informação nº 1238/2012 -
16/02/2012 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 211/2012 -
31/01/2012 12:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 113/2012 -
31/01/2012 12:47 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 44/2012 -
31/01/2012 11:01 S2C Certidão Diversa nº 1/2012 -
23/01/2012 11:01 DEX  
14/12/2011 11:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 81/2012 -
13/12/2011 08:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 533/2011 -
01/12/2011 10:30 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1228/2011 -
01/12/2011 10:30 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 256/2011 -
04/10/2011 15:09 GACAC  
03/10/2011 12:13 DP Informação nº 5120/2011 -
07/07/2011 13:44 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 181/2011 -
07/07/2011 13:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 954/2011 -
06/06/2011 11:32 SMPjTC Parecer nº 3939/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
23/05/2011 16:14 DCM Instrução nº 1254/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
09/05/2011 14:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 305/2011 -
07/04/2011 09:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 850/2011 -
14/09/2010 16:56 SITIO  
17/08/2010 08:29 DCM  
16/08/2010 16:17 DP  
10/08/2010 15:24 DP Processo em remessa externa
09/08/2010 17:06 DP Termo de Carga de Autos nº 198/2010 -
09/08/2010 15:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 516/2010 -
31/03/2010 15:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 770/2010 -
31/03/2010 15:28 DCM Instrução nº 1273/2010 - MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
31/03/2010 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 776/2010 -
31/03/2010 13:52 DP  

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